Indicações
35/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implantação e cumprimento no âmbito do município de Lobato/PR, da Lei Federal n. 14.434/2022, no tocante ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técni … |
21/03/2025 |
|
Indicações
36/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de alteração/atualização das Leis Municipais n° 1.026/2007-E, de 11 de dezembro de 2007 e também a Lei Municipal n° 1.170/2011-E, de 08 de nove … |
21/03/2025 |
|
Indicações
21/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de realizar as alterações pertinentes na Lei Municipal nº 1261/2014-E, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especifi … |
21/03/2025 |
|
Indicações
22/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de ampliação do atendimento médico de pediatria. Sala das Sessões, 21 de março de 2025. Fernando Henrique dos Santos Brasil Ve … |
21/03/2025 |
|
Indicações
23/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de construção de coberturas ou garagem para os veículos do Núcleo Integrado de Saúde – NIS de Lobato. Sala das Sessões, 21 de Mar&cced … |
21/03/2025 |
|
Indicações
18/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lobato, lei nº 622/1994-E, visando acrescentar na “licença por motivo de doença em pessoa da fam&ia … |
20/03/2025 |
|
Indicações
19/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de redução de carga horária para servidores públicos do funcionalismo municipal que exercem cuidados permanentes com dependentes/curatelados com deficiência |
20/03/2025 |
|
Indicações
20/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de alterar o código tributário, lei municipal nº 945/2006-E, visando isentar taxas de serviços em cemitérios e venda de lotes e carneiras para pessoas em situ … |
20/03/2025 |
|
Projeto de Lei Executivo
06/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 006/2025-E, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza o Executivo proceder à alienação de bens imóveis e d&aacu … |
19/03/2025 |
|
Indicações
14/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de construir uma capela no cemitério municipal para celebrar missas e despedidas nos enterros. Sala das Sessões, 14 de março de 2025. Roseli Gu … |
14/03/2025 |
|
Indicações
15/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de realizar melhoria da estrutura dos pontos de ônibus em nosso município, especialmente aqueles utilizados pelos trabalhadores para se deslocarem ao trabalho. Sala … |
14/03/2025 |
|
Indicações
16/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, através do órgão responsável, a possibilidade de se fazer uma fiscalização no município para identificar áreas sem árvores plantadas. Sala das Sess … |
14/03/2025 |
|
Indicações
17/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de disponibilização de servidor para dedetizar cupins nos prédios publicos. Tais serviços se faz necessário com urgência, pelo fato de atender crian&c … |
14/03/2025 |
|
Indicações
24/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, através do órgão responsável, a possibilidade de se fazer uma fiscalização no município para identificar áreas sem árvores plantadas. Sala das S … |
14/03/2025 |
|
Indicações
13/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de modificação da nomenclatura do cargo de motorista da secretaria municipal de saúde para condutor de Âmbulancia, conforme disposto no artigo 145-A do Códig … |
13/03/2025 |
|
Projeto de Lei Executivo
05/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 005/2025-E, DE 13 DE MARÇO DE 2025. " Autoriza o município de Lobato a proceder à abertura de um Crédito Ad … |
13/03/2025 |
|
Portaria
07/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, presidente da Câmara Municipal de Lobato de Lobato, uso de suas atribuições legais, R E S L V E: Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imó … |
24/02/2025 |
|
Indicações
09/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de criação dos cargos de psicopedagogo e terapeuta ocupacional. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025. Tihara Keli Maciel Siqueira Veread … |
24/02/2025 |
|
Indicações
10/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implantação do vale-alimentação para os servidores públicos municipais, ou na impossibilidade desse auxílio, que seja reajustado os valores repass … |
24/02/2025 |
|
Indicações
11/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de criação dos cargos de psicólogo 40 horas e fonoaudiólogo 40 horas. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025. … |
24/02/2025 |
|
