Indicações
08/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de transformar a quadra de malha da praça de esporte do Conjunto Arara Azul em quadra de voleibol de areia. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025. &n … |
21/02/2025 |
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Portaria
06/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágr … |
19/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
04/2025 |
quot;Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Conferências Municipais, e dá outras providências". FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do … |
10/02/2025 |
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Portaria
05/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994 alterada pela Lei 1.098/2009-E de 06/10/2009 c/c o art. 30 da Resolução 005/20 |
06/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
03/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lobato, Estado do Paraná com seu regime próprio de previdência social – RPPS. FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná, no uso das |
06/02/2025 |
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Indicações
03/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de conceder o reajuste/recomposição salarial aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores inativos e pensionistas, para o ano de 2025. Sala das Ses … |
02/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
02/2025 |
SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL - NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fábio Chicaroli, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Par … |
24/01/2025 |
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Lei
01/2025 |
Súmula: Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Mun … |
21/01/2025 |
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Portaria
04/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágra … |
10/01/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
01/2025 |
Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos cargos públicos do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregos públicos, conselho tutelar, funções gratificadas e de confian … |
10/01/2025 |
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Portaria
03/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RENATA FIGUEIREDO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.759.399-59 e RG nº 10.872.231-2, para ocupar o Cargo d … |
09/01/2025 |
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Portaria
02/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 6º e a Lei Federal nº 14.133/21, art. 117 – Lei de Licitações e Co |
03/01/2025 |
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Portaria
01/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 4º e Lei Federal nº 14133/21, art. 8º – Lei de Licitações e Con |
03/01/2025 |
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Indicações
01/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de aumento nos valores repassados aos estudantes Lobatenses, beneficiados pela Lei Municipal n° 1.334/2017-E e suas alterações posteriores. Sala das Sessões, … |
02/01/2025 |
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Indicações
02/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de concessão do Piso Salarial Nacional do Magistério 2025, nos termos da Lei Federal nº 11738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissio … |
02/01/2025 |
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Atas
ATAS 2024 |
ATAS DO ANO DE 2024 |
05/06/2024 |
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Lei
Lei de Diárias |
LEI Nº 1.518/2023-L RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DIÁRIAS DE 5,93% (CINCO VIRGULA NOVENTA E TRES POR CENTO) REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 VII- Deslocamento para capitais e cidades de grande porte: R$ 425,18 (quatrocentos e vinte e cinco reais e de … |
15/05/2024 |
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Geral
Licitações 2024 |
Licitações 2024 |
15/05/2024 |
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Presença
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES DO ANO DE 2024 |
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES DO ANO DE 2024 |
13/05/2024 |
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Dispensa
03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO ESTADO DO PARANÁ. 1. OBJETO: Aquisição de material gráfico e timbrados para atender a demanda da Câmara Municipal de Lobat … |
15/04/2024 |
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