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Portaria
07/2025
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, presidente da Câmara Municipal de Lobato de Lobato, uso de suas atribuições legais, R E S L V E: Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imó … 24/02/2025
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06/2025
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994;   Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágr … 19/02/2025
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05/2025
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994 alterada pela Lei 1.098/2009-E de 06/10/2009 c/c o art. 30 da Resolução 005/20 06/02/2025
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04/2025
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994;   Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágra … 10/01/2025
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03/2025
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RENATA FIGUEIREDO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.759.399-59 e RG nº 10.872.231-2, para ocupar o Cargo d … 09/01/2025
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01/2025
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 4º e Lei Federal nº 14133/21, art. 8º – Lei de Licitações e Con 03/01/2025
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02/2025
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 6º e a Lei Federal nº 14.133/21, art. 117 – Lei de Licitações e Co 03/01/2025
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2024
PORTARIAS 2024 11/03/2024
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Portarias 2023
Portarias 2023 11/08/2023
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Portarias 2022
Portarias 2022 11/08/2022
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2/2013
Ata da 2ª Sessão Ordinária 25/02/2013
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33/2010
Ata da 33ª Sessão Ordinária 22/11/2010
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32/2010
Ata da 32ª Sessão Ordinária 16/11/2010