Lei
Lei 1406-2019-E Diarias Vereadores e Servidores |
09/12/2019 www diariomunicipal.com.br/amp/materia/52283723/03A0L TBLTYfOokSo-UfvaSXU38ACAMUdVA3ChOA-yvpI3AzVIOW 3 RnLjdtDhTivukO HeifU Prefeitura Municipal de Lobato ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO GOVERNO MUNICIPAL LEI Nº 1.406/2019, DE 12 DE NOVEMB … |
19/06/2026 |
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Resolução
Resolução nº 005/2009L |
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19/06/2026 |
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Lei
Leis do ano de 2025 |
Leis do ano de 2025 |
25/05/2026 |
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Lei
Leis do Legislativo Municipal ano de 2026 |
Leis do Legislativo Municipal ano de 2026 |
07/04/2026 |
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Decreto
Decreto Legislativo do ano de 2026 |
Decreto Legislativo do ano de 2026 |
25/02/2026 |
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Portaria
07/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, presidente da Câmara Municipal de Lobato de Lobato, uso de suas atribuições legais, R E S L V E: Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imó … |
24/02/2025 |
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Portaria
06/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágr … |
19/02/2025 |
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Portaria
05/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994 alterada pela Lei 1.098/2009-E de 06/10/2009 c/c o art. 30 da Resolução 005/20 |
06/02/2025 |
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Lei
01/2025 |
Súmula: Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Mun … |
21/01/2025 |
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Portaria
04/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágra … |
10/01/2025 |
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Portaria
03/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RENATA FIGUEIREDO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.759.399-59 e RG nº 10.872.231-2, para ocupar o Cargo d … |
09/01/2025 |
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Portaria
02/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 6º e a Lei Federal nº 14.133/21, art. 117 – Lei de Licitações e Co |
03/01/2025 |
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Portaria
01/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 4º e Lei Federal nº 14133/21, art. 8º – Lei de Licitações e Con |
03/01/2025 |
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Lei
Lei de Diárias |
LEI Nº 1.518/2023-L RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DIÁRIAS DE 5,93% (CINCO VIRGULA NOVENTA E TRES POR CENTO) REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 VII- Deslocamento para capitais e cidades de grande porte: R$ 425,18 (quatrocentos e vinte e cinco reais e de … |
15/05/2024 |
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Portaria
2024 |
PORTARIAS 2024 |
11/03/2024 |
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Decreto
DECRETO 2024 |
DECRETO 2024 |
11/03/2024 |
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Lei
LEIS DO LEGISLATIVO 2024 |
LEIS DO LEGISLATIVO 2024 |
11/03/2024 |
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Decreto
Decreto Legislativo Contas do Executivo |
Decreto Legislativo Contas do Executivo |
14/08/2023 |
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Resolução
Resoluções 2023 |
Resoluções 2023 |
11/08/2023 |
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Portaria
Portarias 2023 |
Portarias 2023 |
11/08/2023 |
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