Indicações
12/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implementar o Serviço Social na educação conforme determina a lei federal 13.935 de 11 de dezembro de 2019, lei que dispõe sobre a prestação de s |
24/02/2025 |
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Indicações
04/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de climatizar as salas da Academia da Saúde, situada no cruzamento das ruas Joaquim Bernardes Alves com a Rua Tsuguji Sugihara. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 202 … |
21/02/2025 |
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Indicações
05/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de identificar as Ruas do Condomínio Chácaras de Lazer Rio Cayatri do Município de Lobato. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025. Rosel … |
21/02/2025 |
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Indicações
06/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito Municipal, que se faça um estudo para verificar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para buscar e levar os alunos das escolas municipais, e também fazer alguns abrigos em pontos estratégicos nos conju … |
21/02/2025 |
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Indicações
07/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de fazer um projeto para ampliar ou criar uma ala de atendimento de fisioterapia voltado para os autistas. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025. … |
21/02/2025 |
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Indicações
08/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de transformar a quadra de malha da praça de esporte do Conjunto Arara Azul em quadra de voleibol de areia. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025. &n … |
21/02/2025 |
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Portaria
06/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágr … |
19/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
04/2025 |
quot;Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Conferências Municipais, e dá outras providências". FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do … |
10/02/2025 |
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Portaria
05/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994 alterada pela Lei 1.098/2009-E de 06/10/2009 c/c o art. 30 da Resolução 005/20 |
06/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
03/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lobato, Estado do Paraná com seu regime próprio de previdência social – RPPS. FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná, no uso das |
06/02/2025 |
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Indicações
03/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de conceder o reajuste/recomposição salarial aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores inativos e pensionistas, para o ano de 2025. Sala das Ses … |
02/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
02/2025 |
SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL - NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fábio Chicaroli, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Par … |
24/01/2025 |
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Lei
01/2025 |
Súmula: Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Mun … |
21/01/2025 |
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Portaria
04/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágra … |
10/01/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
01/2025 |
Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos cargos públicos do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregos públicos, conselho tutelar, funções gratificadas e de confian … |
10/01/2025 |
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Portaria
03/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RENATA FIGUEIREDO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.759.399-59 e RG nº 10.872.231-2, para ocupar o Cargo d … |
09/01/2025 |
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Portaria
02/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 6º e a Lei Federal nº 14.133/21, art. 117 – Lei de Licitações e Co |
03/01/2025 |
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Portaria
01/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 4º e Lei Federal nº 14133/21, art. 8º – Lei de Licitações e Con |
03/01/2025 |
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Indicações
01/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de aumento nos valores repassados aos estudantes Lobatenses, beneficiados pela Lei Municipal n° 1.334/2017-E e suas alterações posteriores. Sala das Sessões, … |
02/01/2025 |
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Indicações
02/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de concessão do Piso Salarial Nacional do Magistério 2025, nos termos da Lei Federal nº 11738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissio … |
02/01/2025 |
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