Projeto de Lei Executivo
07/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 007/2025-E, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e … |
28/07/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
11/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 011/2025-E, DE 05 DE MAIO DE 2025. “Cria o Cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Psicopedagogo e dá outras provid&e … |
05/05/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
10/2025 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO Projeto de Lei n.º 010/2025-E, de 15 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, dando outras providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Cumprimentando-o cordialmente, vimos à presen&cc … |
15/04/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
09/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 009/2025-E, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação (FME) do … |
07/04/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
08/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 008/2025-E, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS … |
31/03/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
06/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 006/2025-E, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza o Executivo proceder à alienação de bens imóveis e d&aacu … |
19/03/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
05/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 005/2025-E, DE 13 DE MARÇO DE 2025. " Autoriza o município de Lobato a proceder à abertura de um Crédito Ad … |
13/03/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
04/2025 |
quot;Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Conferências Municipais, e dá outras providências". FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do … |
10/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
03/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lobato, Estado do Paraná com seu regime próprio de previdência social – RPPS. FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná, no uso das |
06/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
02/2025 |
SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL - NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fábio Chicaroli, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Par … |
24/01/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
01/2025 |
Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos cargos públicos do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregos públicos, conselho tutelar, funções gratificadas e de confian … |
10/01/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 005/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 005/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 001/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 001/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 002/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 002/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 003/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 003/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 004/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 004/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 006/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 006/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 008/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 008/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Complementar 007/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 007/2021-E |
08/06/2021 |
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Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei do Executivo 001 |
Projeto de Lei do Executivo 001 |
19/06/2019 |
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