Indicações
24/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, através do órgão responsável, a possibilidade de se fazer uma fiscalização no município para identificar áreas sem árvores plantadas. Sala das S … |
14/03/2025 |
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Indicações
13/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de modificação da nomenclatura do cargo de motorista da secretaria municipal de saúde para condutor de Âmbulancia, conforme disposto no artigo 145-A do Códig … |
13/03/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
05/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 005/2025-E, DE 13 DE MARÇO DE 2025. " Autoriza o município de Lobato a proceder à abertura de um Crédito Ad … |
13/03/2025 |
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Portaria
07/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, presidente da Câmara Municipal de Lobato de Lobato, uso de suas atribuições legais, R E S L V E: Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imó … |
24/02/2025 |
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Indicações
09/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de criação dos cargos de psicopedagogo e terapeuta ocupacional. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025. Tihara Keli Maciel Siqueira Veread … |
24/02/2025 |
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Indicações
10/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implantação do vale-alimentação para os servidores públicos municipais, ou na impossibilidade desse auxílio, que seja reajustado os valores repass … |
24/02/2025 |
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Indicações
11/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de criação dos cargos de psicólogo 40 horas e fonoaudiólogo 40 horas. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025. … |
24/02/2025 |
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Indicações
12/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implementar o Serviço Social na educação conforme determina a lei federal 13.935 de 11 de dezembro de 2019, lei que dispõe sobre a prestação de s |
24/02/2025 |
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Indicações
04/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de climatizar as salas da Academia da Saúde, situada no cruzamento das ruas Joaquim Bernardes Alves com a Rua Tsuguji Sugihara. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 202 … |
21/02/2025 |
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Indicações
05/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de identificar as Ruas do Condomínio Chácaras de Lazer Rio Cayatri do Município de Lobato. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025. Rosel … |
21/02/2025 |
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Indicações
06/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito Municipal, que se faça um estudo para verificar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para buscar e levar os alunos das escolas municipais, e também fazer alguns abrigos em pontos estratégicos nos conju … |
21/02/2025 |
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Indicações
07/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de fazer um projeto para ampliar ou criar uma ala de atendimento de fisioterapia voltado para os autistas. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025. … |
21/02/2025 |
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Indicações
08/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de transformar a quadra de malha da praça de esporte do Conjunto Arara Azul em quadra de voleibol de areia. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025. &n … |
21/02/2025 |
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Portaria
06/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágr … |
19/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
04/2025 |
quot;Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Conferências Municipais, e dá outras providências". FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do … |
10/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
03/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lobato, Estado do Paraná com seu regime próprio de previdência social – RPPS. FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná, no uso das |
06/02/2025 |
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Portaria
05/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994 alterada pela Lei 1.098/2009-E de 06/10/2009 c/c o art. 30 da Resolução 005/20 |
06/02/2025 |
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Indicações
03/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de conceder o reajuste/recomposição salarial aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores inativos e pensionistas, para o ano de 2025. Sala das Ses … |
02/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
02/2025 |
SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL - NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fábio Chicaroli, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Par … |
24/01/2025 |
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Lei
01/2025 |
Súmula: Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Mun … |
21/01/2025 |
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