Portaria
04/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994; Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágra … |
10/01/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
01/2025 |
Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos cargos públicos do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregos públicos, conselho tutelar, funções gratificadas e de confian … |
10/01/2025 |
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Portaria
03/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RENATA FIGUEIREDO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.759.399-59 e RG nº 10.872.231-2, para ocupar o Cargo d … |
09/01/2025 |
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Portaria
01/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 4º e Lei Federal nº 14133/21, art. 8º – Lei de Licitações e Con |
03/01/2025 |
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Portaria
02/2025 |
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº 001/2023, art. 6º e a Lei Federal nº 14.133/21, art. 117 – Lei de Licitações e Co |
03/01/2025 |
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Indicações
01/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de aumento nos valores repassados aos estudantes Lobatenses, beneficiados pela Lei Municipal n° 1.334/2017-E e suas alterações posteriores. Sala das Sessões, … |
02/01/2025 |
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Indicações
02/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de concessão do Piso Salarial Nacional do Magistério 2025, nos termos da Lei Federal nº 11738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissio … |
02/01/2025 |
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Atas
ATAS 2024 |
ATAS DO ANO DE 2024 |
05/06/2024 |
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Lei
Lei de Diárias |
LEI Nº 1.518/2023-L RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DIÁRIAS DE 5,93% (CINCO VIRGULA NOVENTA E TRES POR CENTO) REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 VII- Deslocamento para capitais e cidades de grande porte: R$ 425,18 (quatrocentos e vinte e cinco reais e de … |
15/05/2024 |
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Geral
Licitações 2024 |
Licitações 2024 |
15/05/2024 |
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Presença
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES DO ANO DE 2024 |
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES DO ANO DE 2024 |
13/05/2024 |
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Dispensa
03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO ESTADO DO PARANÁ. 1. OBJETO: Aquisição de material gráfico e timbrados para atender a demanda da Câmara Municipal de Lobat … |
15/04/2024 |
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Presença
TERMO DE PRESENÇA DOS VEREADORES 2024 |
TERMO DE PRESENÇA DOS VEREADORES 2024 |
26/03/2024 |
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Indicações
INDICAÇÕES 2024 |
INDICAÇÕES 2024 |
11/03/2024 |
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Lei
LEIS DO LEGISLATIVO 2024 |
LEIS DO LEGISLATIVO 2024 |
11/03/2024 |
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Pautas
ROTEIRO 2024 |
ROTEIRO 2024 |
11/03/2024 |
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Pautas
PAUTA 2024 |
PAUTA 2024 |
11/03/2024 |
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Decreto
DECRETO 2024 |
DECRETO 2024 |
11/03/2024 |
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Atas
RESUMO DA ATA 2024 |
RESUMO DA ATA 2024 |
11/03/2024 |
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Pautas
ROTEIROS 2024 |
ROTEIROS 2024 |
11/03/2024 |
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