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Indicações
20/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de alterar o código tributário, lei municipal nº 945/2006-E, visando isentar taxas de serviços em cemitérios e venda de lotes e carneiras para pessoas em situ … 20/03/2025
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19/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de redução de carga horária para servidores públicos do funcionalismo municipal que exercem cuidados permanentes com dependentes/curatelados com deficiência 20/03/2025
Indicações
18/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lobato, lei nº 622/1994-E, visando acrescentar na “licença por motivo de doença em pessoa da fam&ia … 20/03/2025
Projeto de Lei Executivo
06/2025
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 006/2025-E, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza o Executivo proceder à alienação de bens imóveis e d&aacu … 19/03/2025
Indicações
24/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, através do órgão responsável, a possibilidade de se fazer uma fiscalização no município para identificar áreas sem árvores plantadas.   Sala das S … 14/03/2025
Indicações
17/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de disponibilização de servidor para dedetizar cupins nos prédios publicos. Tais serviços se faz necessário com urgência, pelo fato de atender crian&c … 14/03/2025
Indicações
16/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, através do órgão responsável, a possibilidade de se fazer uma fiscalização no município para identificar áreas sem árvores plantadas.   Sala das Sess … 14/03/2025
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15/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de realizar melhoria da estrutura dos pontos de ônibus em nosso município, especialmente aqueles utilizados pelos trabalhadores para se deslocarem ao trabalho.   Sala … 14/03/2025
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14/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de construir uma capela no cemitério municipal para celebrar missas e despedidas nos enterros.   Sala das Sessões, 14 de março de 2025.   Roseli Gu … 14/03/2025
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13/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de modificação da nomenclatura do cargo de motorista da secretaria municipal de saúde para condutor de Âmbulancia, conforme disposto no artigo 145-A do Códig … 13/03/2025
Projeto de Lei Executivo
05/2025
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 005/2025-E, DE 13 DE MARÇO DE 2025. " Autoriza o município de Lobato a proceder à abertura de um Crédito Ad … 13/03/2025
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12/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implementar o Serviço Social na educação conforme determina a lei federal 13.935 de 11 de dezembro de 2019, lei que dispõe sobre a prestação de s 24/02/2025
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11/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de criação dos cargos de psicólogo 40 horas e fonoaudiólogo 40 horas.   Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025.       … 24/02/2025
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10/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implantação do vale-alimentação para os servidores públicos municipais, ou na impossibilidade desse auxílio, que seja reajustado os valores repass … 24/02/2025
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09/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de criação dos cargos de psicopedagogo e terapeuta ocupacional. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025.     Tihara Keli Maciel Siqueira Veread … 24/02/2025
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04/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de climatizar as salas da Academia da Saúde, situada no cruzamento das ruas Joaquim Bernardes Alves com a Rua Tsuguji Sugihara. Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 202 … 21/02/2025
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08/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de transformar a quadra de malha da praça de esporte do Conjunto Arara Azul em quadra de voleibol de areia.   Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025.   &n … 21/02/2025
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07/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de fazer um projeto para ampliar ou criar uma ala de atendimento de fisioterapia voltado para os autistas.   Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025.     … 21/02/2025
Indicações
06/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito Municipal, que se faça um estudo para verificar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para buscar e levar os alunos das escolas municipais, e também fazer alguns abrigos em pontos estratégicos nos conju … 21/02/2025
Indicações
05/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicarolli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de identificar as Ruas do Condomínio Chácaras de Lazer Rio Cayatri do Município de Lobato.   Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025.   Rosel … 21/02/2025