Projeto de Lei Executivo
04/2025 |
quot;Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Conferências Municipais, e dá outras providências". FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do … |
10/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
03/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lobato, Estado do Paraná com seu regime próprio de previdência social – RPPS. FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná, no uso das |
06/02/2025 |
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Indicações
03/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de conceder o reajuste/recomposição salarial aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores inativos e pensionistas, para o ano de 2025. Sala das Ses … |
02/02/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
02/2025 |
SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL - NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fábio Chicaroli, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Par … |
24/01/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
01/2025 |
Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos cargos públicos do quadro de provimento efetivo, proventos dos inativos e pensionistas, empregos públicos, conselho tutelar, funções gratificadas e de confian … |
10/01/2025 |
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Indicações
02/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de concessão do Piso Salarial Nacional do Magistério 2025, nos termos da Lei Federal nº 11738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissio … |
02/01/2025 |
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Indicações
01/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de aumento nos valores repassados aos estudantes Lobatenses, beneficiados pela Lei Municipal n° 1.334/2017-E e suas alterações posteriores. Sala das Sessões, … |
02/01/2025 |
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Requerimento de Diária
REQUERIMENTO DE DIÁRIA 2024 |
REQUERIMENTO DE DIÁRIA 2024 |
11/03/2024 |
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Indicações
INDICAÇÕES 2024 |
INDICAÇÕES 2024 |
11/03/2024 |
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Requerimento de Diária
Requerimento de Diárias |
Requerimento de Diárias 2023 |
24/05/2023 |
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Indicações
Indicações 2023 |
Indicações 2023 |
24/03/2023 |
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Indicações
Indicações do ano de 2022 |
Indicações do ano de 2022 |
17/08/2022 |
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Indicações
Indicações do ano de 2021 |
Indicações do ano de 2021 |
17/08/2022 |
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Indicações
Indicação nº 023/2022-L |
Indicação nº 023/2022-L |
03/08/2022 |
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Indicações
Indicação nº 024/2022-L |
Indicação nº 024/2022-L |
03/08/2022 |
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Indicações
Indicação nº 016/2022-L |
Indicação nº 016/2022-L |
07/06/2022 |
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Indicações
Indicação nº 014/2022-L |
Indicação nº 014/2022-L |
07/06/2022 |
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Indicações
Indicação nº 015/2022-L |
Indicação nº 015/2022-L |
07/06/2022 |
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Indicações
Indicação nº 017/2022-L |
Indicação nº 017/2022-L |
07/06/2022 |
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Indicações
Indicação nº 018/2022-L |
Indicação nº 018/2022-L |
07/06/2022 |
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