Projeto de Lei Executivo
07/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 007/2025-E, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e … |
28/07/2025 |
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Indicações
31/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de fazer a cobertura do caminho que dá acesso da Escola Municipal Elias Abrahão (refeitório) até a quadra da Escola. Sala das Sessões, 21 de març … |
21/05/2025 |
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Indicações
30/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de retorno/ampliação do atendimento médico noturno, destinado especificamente aos trabalhadores. Sala das Sessões, 21 de março de 2025. &nb … |
21/05/2025 |
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Indicações
29/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de conceder aos pacientes Lobatenses que se deslocam até outros municípios para realização de exames/consultas, um lanche/kit de alimentos. Sala das Sess&otild … |
21/05/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
11/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 011/2025-E, DE 05 DE MAIO DE 2025. “Cria o Cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Psicopedagogo e dá outras provid&e … |
05/05/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
10/2025 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO Projeto de Lei n.º 010/2025-E, de 15 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, dando outras providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Cumprimentando-o cordialmente, vimos à presen&cc … |
15/04/2025 |
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Indicações
28/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de instalação nos prédios públicos de sistemas de energia solar. Sala das Sessões, 11 de abril de 2025. Fernando Henrique do … |
11/04/2025 |
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Indicações
27/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade de realização de concurso público para o provimento de Guardas Municipais, conforme inclusão realizada pela lei municipal n. 1524/2023-e, de 27 de junho de 2023. |
11/04/2025 |
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Indicações
26/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de realizar melhorias no Trevo da cidade, especificamente no que liga Lobato aos municípios de Flórida e Santa Fé, com a iluminação do local e instala& … |
10/04/2025 |
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Indicações
25/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de criação do Serviço de Acolhimento Familiar (Família Acolhedora) no município de Lobato. Sala das Sessões, 10 de abril de 2025. &nb … |
10/04/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
09/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 009/2025-E, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação (FME) do … |
07/04/2025 |
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Projeto de Lei Executivo
08/2025 |
Exmo. Sr. APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara de Vereadores LOBATO – PARANÁ JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 008/2025-E, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS … |
31/03/2025 |
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Indicações
21/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de realizar as alterações pertinentes na Lei Municipal nº 1261/2014-E, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especifi … |
21/03/2025 |
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Indicações
22/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de ampliação do atendimento médico de pediatria. Sala das Sessões, 21 de março de 2025. Fernando Henrique dos Santos Brasil Ve … |
21/03/2025 |
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Indicações
36/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de alteração/atualização das Leis Municipais n° 1.026/2007-E, de 11 de dezembro de 2007 e também a Lei Municipal n° 1.170/2011-E, de 08 de nove … |
21/03/2025 |
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Indicações
35/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de implantação e cumprimento no âmbito do município de Lobato/PR, da Lei Federal n. 14.434/2022, no tocante ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técni … |
21/03/2025 |
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Indicações
34/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de conceder as sacolas de reciclagem aos moradores das residências que ainda não receberam. Sala das Sessões, 21 de março de 2025. |
21/03/2025 |
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Indicações
33/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de fazer a troca ou melhorias nos aparelhos de ares condicionados das escolas da rede municipal de ensino. Sala das Sessões, 21 de março de 2025. Fe … |
21/03/2025 |
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Indicações
32/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, que se verifique a possibilidade de fazer a cobertura do espaço destinado a práticas de atividades no CMEI Monteiro Lobato. Sala das Sessões, 21 de março de 2025. Fernan … |
21/03/2025 |
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Indicações
23/2025 |
Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Chicaroli, Prefeito municipal, para que se verifique a possibilidade de construção de coberturas ou garagem para os veículos do Núcleo Integrado de Saúde – NIS de Lobato. Sala das Sessões, 21 de Mar&cced … |
21/03/2025 |
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