Inidicação
Indicação 031 |
Indicação 031 … |
08/06/2021 |
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Inidicação
Indicação 032 |
Indicação 032 … |
08/06/2021 |
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Inidicação
Indicação 033 |
Indicação 033 … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 001/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 001/2021-E … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 002/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 002/2021-E … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 003/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 003/2021-E … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 004/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 004/2021-E … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 005/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 005/2021-E … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 006/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 006/2021-E … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 007/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 007/2021-E … |
08/06/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei Complementar 008/2021-E |
Projeto de Lei Complementar 008/2021-E … |
08/06/2021 |
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Inidicação
Indicação 030 |
Indicação 030 … |
19/05/2021 |
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Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-L |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-L, SUGIHARA $ HONDA LTDA ME: RESUMO DO OBJETO: COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO E GENEROS ALIMENTICIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO PARA O ANO DE 2021. … |
19/05/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei 001/2021-E |
PROJETO DE LEI N.º 001/2021-E, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. SÚMULA: Estabelece Procedimentos Para Concessão De Parcelamento Especial De Débitos Fiscais – Refis Municipal - Nas Condições Que Indica, E Dá Outras Providências. … |
19/05/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei 002/2021-E |
PROJETO DE LEI Nº 002/2021-E, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. SÚMULA: Regulamenta jornada de trabalho, horas extraordinárias, tolerância de atraso e o banco de horas. … |
19/05/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei 003/2021-E |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do art. 37, da … |
19/05/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei 004/2021-E |
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Súmula: Dispõe sobre a Ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavír … |
19/05/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei 005/2021-E |
PROJETO DE LEI N.º 005/2021-E, DE 19 DE MARÇO DE 2021. SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.170/2011-E, DE 08/11/2011. … |
19/05/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei 006/2021-E |
PROJETO LEI Nº 006/2021-E, DE 25 DE MARÇO DE 2021. SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAN&A … |
19/05/2021 |
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Projeto
Projeto de Lei 007/2021-E |
PROJETO DE LEI N.º 007/2021-E Institui o Programa de Incentivo Empresarial de Lobato, que visa fomentar a atividade industrial e comercial de atacado e distribuição no Município, e dá outras providências. … |
19/05/2021 |
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